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MEI pode contratar estagiário ?
Quando se trata de empreender, muitas dúvidas podem surgir, especialmente para quem é microempreendedor individual (MEI). Uma das questões mais comuns é sobre a possibilidade de contratar estagiários. Afinal, MEI pode contratar estagiário? Neste post, vamos desvendar essa dúvida e explorar as regras de contratação para quem é MEI, garantindo que você esteja bem informado para tomar as melhores decisões para o seu negócio.
Entendendo as Regras para MEI
Para se tornar um MEI, existem alguns requisitos que precisam ser atendidos, como faturar até R$ 81 mil anualmente e não ser sócio de outro negócio. Além disso, é permitido contratar no máximo um funcionário. Mas, e quanto a estagiários? A boa notícia é que sim, MEIs podem contratar estagiários, desde que sigam todas as normas da lei do estágio (lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).
O Estagiário Ideal para o MEI
Para que a contratação de um estagiário seja válida, é necessário que as atividades desempenhadas por ele estejam alinhadas com sua área de estudo. Além disso, o MEI precisa ter formação universitária na área de atuação do estagiário. Isso significa que um MEI sem formação universitária em comércio, por exemplo, não pode contratar um estagiário para atuar como vendedor.
Modelo de Trabalho do Estágio
É importante entender que o estágio não é um vínculo empregatício tradicional, mas sim um modelo de trabalho que visa o aprendizado do estudante. O estagiário deve trabalhar entre 20 e 30 horas semanais, com um contrato de até dois anos. Além disso, o MEI não pode ter um funcionário CLT e um estagiário ao mesmo tempo.
Remuneração e Benefícios do Estagiário
A remuneração do estagiário segue regras específicas. Para estágios obrigatórios, não é necessária remuneração. Já para estágios não-obrigatórios, deve-se oferecer bolsa-auxílio, férias remuneradas, vale transporte e seguro de vida, sem necessidade de recolhimento de INSS e FGTS.
Contratando um Estagiário sem Contador
Para a contratação de um estagiário, o MEI não precisa de um contador. O processo envolve a realização de um contrato em conjunto com a instituição de ensino e o estudante. No entanto, é recomendável buscar instituições que auxiliem nesse processo para evitar erros.
O que Acontece se o Estagiário se Afastar?
Em casos de afastamento do estagiário por motivos como doença ou licença-maternidade, o MEI pode contratar outro empregado temporariamente, até que o estagiário retorne.
Estagiário Abrindo um CNPJ como MEI
Interessantemente, um estagiário também pode se tornar um MEI. Ser estagiário não impede ninguém de abrir um CNPJ e iniciar seu próprio negócio como microempreendedor individual.
Em conclusão, a possibilidade de contratar estagiários abre novas portas para os MEIs expandirem suas operações, ao mesmo tempo em que oferecem oportunidades valiosas de aprendizado para os estudantes. Contudo, é crucial seguir todas as regras e regulamentações para garantir uma experiência positiva tanto para o empregador quanto para o estagiário. Espero que este post tenha esclarecido suas dúvidas sobre a contratação de estagiários por MEIs e te ajude a tomar as melhores decisões para o seu negócio.
