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Quando decidi dar baixa no meu MEI, uma enxurrada de dúvidas tomou conta da minha mente. A principal delas era: “Será que posso abrir outro MEI depois de encerrar o primeiro?” Se você também está nessa situação, veio ao lugar certo. Vou compartilhar o que aprendi sobre o assunto, e espero que ajude a esclarecer suas dúvidas também.
É Possível Abrir Outro MEI Após a Baixa?
Sim, é possível. Mas, como em tudo na vida, existem algumas regras que precisam ser seguidas. Primeiro, é importante entender que ao dar baixa no seu CNPJ de MEI, esse ato é definitivo. Não dá para voltar atrás e reativar o mesmo CNPJ. Se quiser empreender novamente como MEI, terá que iniciar todo o processo do zero, solicitando um novo CNPJ.
Além disso, seu novo negócio precisa se encaixar nas atividades permitidas para MEI e não ultrapassar o faturamento anual de R$ 81 mil. Essas regras são essenciais para garantir que você possa operar dentro da legalidade.
Quanto Tempo Preciso Esperar Para Abrir um Novo MEI?
Essa foi uma das minhas maiores dúvidas. A resposta, porém, depende da razão pela qual você deu baixa no MEI anterior. Se foi uma decisão voluntária, sem envolver irregularidades, não há um período de espera obrigatório. Você pode iniciar o processo para um novo MEI assim que desejar.
Por outro lado, se a baixa foi motivada por irregularidades e a Receita Federal esteve envolvida, será necessário regularizar a situação e aguardar um ano-calendário para poder solicitar um novo CNPJ de MEI. Esse tempo é necessário para demonstrar que as condições para ser MEI foram recuperadas.
E Se Eu Tiver Dívidas do MEI Anterior?
Outra preocupação comum é sobre as dívidas. Aprendi que ter dívidas ou multas do MEI anterior não impede a abertura de um novo. No entanto, isso não significa que as dívidas desaparecem. Elas continuam atreladas ao seu CPF e é sua responsabilidade quitá-las.
Isso significa que, mesmo empolgado com a ideia de um novo começo, não devo ignorar minhas obrigações passadas. Manter a responsabilidade financeira é crucial para o sucesso do novo empreendimento.
Conclusão
Em resumo, dar baixa no MEI e abrir outro é totalmente possível, desde que se respeitem as regras e condições estabelecidas. A experiência de fechar um negócio e começar outro pode ser desafiadora, mas também é uma oportunidade de recomeço. Com planejamento e responsabilidade, é possível navegar por esse processo de forma suave e legal. Espero que minha jornada e as informações compartilhadas aqui possam te ajudar a tomar as melhores decisões para o seu futuro empreendedor.
