Índice
Quando falamos sobre empreendedorismo, muitas vezes esquecemos dos desafios únicos enfrentados por mulheres, especialmente aquelas que são mães ou planejam ser. Para microempreendedoras individuais (MEIs), a questão da maternidade pode parecer complicada. Mas você sabia que existe um auxílio maternidade para MEI? Vamos mergulhar nesse tema e descobrir como ele funciona, quem tem direito e como solicitar esse benefício.
O que é o Auxílio Maternidade para MEI?
O auxílio maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para mulheres que são microempreendedoras individuais. Ele garante um suporte financeiro durante o período de licença-maternidade, permitindo que a mãe se afaste do trabalho para cuidar do seu filho recém-nascido ou adotado, sem preocupações financeiras imediatas.
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?
Para ter direito ao auxílio, a MEI precisa estar com o pagamento do DAS-MEI em dia, com uma carência mínima de 10 meses de contribuição. O benefício é destinado a casos de:
- Parto de bebê vivo;
- Parto de natimorto;
- Aborto espontâneo;
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 12 anos.
É importante ressaltar que o auxílio é concedido também em situações específicas, como aborto espontâneo, onde o benefício é oferecido por 14 dias.
Como solicitar o Auxílio Maternidade?
A solicitação do auxílio maternidade para MEI pode ser feita de forma simples e rápida. A microempreendedora pode ligar para a central de atendimento do INSS pelo número 135 ou acessar o aplicativo ou site Meu INSS. Após entrar com sua senha, basta clicar em “Novo Pedido” e seguir as instruções para “Salário-Maternidade Urbano” ou “Salário-Maternidade Rural”, dependendo do caso.
Documentação necessária
Para solicitar o auxílio, será necessário apresentar:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovantes de contribuição ao INSS;
- Certidões de nascimento ou natimorto do filho, documento de guarda ou adoção, ou atestado médico em caso de aborto espontâneo.
Essa documentação varia de acordo com a situação específica da MEI ao fazer a solicitação.
Valor e duração do Auxílio
O auxílio maternidade para MEI é pago por um período de 120 dias, equivalente a quatro parcelas mensais, com valor correspondente ao salário-mínimo vigente. Durante esse período, a empreendedora não pode exercer atividades formais como MEI, garantindo assim tempo e recursos para cuidar do seu filho.
Conclusão
Entender o auxílio maternidade para MEI é crucial para que as microempreendedoras possam planejar a maternidade sem temer a perda de renda durante esse período tão importante. Com as informações certas e seguindo os procedimentos necessários, é possível garantir esse direito e desfrutar da chegada de um novo membro na família com tranquilidade e segurança financeira.
Se você é MEI e está planejando se tornar mãe, ou já está esperando um bebê, lembre-se de que você tem direitos e suporte disponíveis. A maternidade e o empreendedorismo podem, sim, andar de mãos dadas.
